Apesar de possuir um número de pedidos para registro de patentes, considerado ainda pequeno em relação ao de outros países, o Brasil finalmente vem revelando mudanças na maneira como as empresas e a comunidade científica tratam a questão da propriedade intelectual.

A avaliação é do Coordenador-geral de Política Tecnológica, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Reinaldo Ferraz, diante das últimas estatísticas de crescimento do número de patentes - entre 10% a 15% em relação ao ano passado.

Ao comentar os dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) - vinculado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disse que esse aumento é resultado da combinação de dois fatores específicos.

"Primeiro, houve toda uma motivação dos empresários e dos centros de pesquisa de se fazer negócios com os produtos patenteados e, depois, a necessidade destas instituições de se protegerem para negócios futuros", afirmou.

A expectativa do INPI é de que, até os últimos dias do ano, a entidade venha a receber entre 22 mil a 23 mil pedidos para patenteamento.

Segundo Reinaldo, o número é significativo, uma vez que no período 1980 - 1993 a quantidade de patentes registradas no Brasil ficou em torno de 8,5 mil por ano. Somente de 1993 até os dias atuais é que começou a crescer atingindo, no ano passado, 20 mil pedidos.

Dentre os setores que mais se destacaram estão o químico-farmacêutico, o eletro-eletrônico e o setor mecânico, com exceção da indústria automobilística (que funciona a partir de regras próprias, acordadas entre as grandes montadoras e seus fornecedores).

Na opinião de Ferraz, boa parte dessa nova postura da comunidade científica e das indústrias é reflexo da atual legislação sobre o tema que, desde 1996, tornou mais flexíveis os procedimentos para garantia da propriedade intelectual. O coordenador também atribuiu a mudança aos vários projetos de estímulo à inovação tecnológica que vêm sendo implementados.

Novidades em C&T, MCT, 13 dezembro 2001. (Hylda Cavalcanti)


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