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ARTIGOS DE OPINIÃO

Países em desenvolvimento criam grupo de propriedade intelectual.


Dezoito países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, formaram um grupo para garantir que seus interesses sejam refletidos apropriadamente no organismo de propriedade intelectual da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou o Egito, coordenador do grupo, no final do mês de abril de 2010.

O novo grupo visa transformar a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), de um organismo a serviço principalmente dos detentores de direitos de propriedade intelectual, em uma agência da ONU que ajude os membros a atingir metas de desenvolvimento por meio do "uso equilibrado e graduado da propriedade intelectual", disse um comunicado.

A criação do grupo marca mais um passo no confronto entre países ricos e em desenvolvimento por causa dos direitos de propriedade intelectual.

Os países ricos, como os Estados Unidos, acreditam ser necessários fortes direitos de propriedade intelectual a fim de estimular as invenções, as novas tecnologias e melhorias na qualidade, e que pirataria e falsificações destroem empregos e economias.

Muitos países em desenvolvimento, porém, afirmam que há um abuso dos direitos que impede o acesso de pessoas pobres a medicamentos essenciais ou rouba o conhecimento tradicional dos países em desenvolvimento.

O embaixador egípcio Hisham Badr afirmou que a adoção pela Ompi de uma Agenda de Desenvolvimento em 2007 foi um marco nos esforços para mudar a percepção da propriedade intelectual de um fim em si mesmo para algo a serviço de metas culturais, econômicas e sociais mais amplas.

A implementação da agenda, no entanto, estava se mostrando um desafio considerável, disse ele ao Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da Ompi.

"O Grupo de Agenda de Desenvolvimento compromete-se a contribuir ativamente para popularizar a dimensão do desenvolvimento em todas as áreas do trabalho da Ompi", afirmou ele.

A criação do grupo na Ompi segue a estratégia de união para obter um efeito maior usada pelos países em desenvolvimento em outros organismos, desde a ONU à Organização Mundial do Comércio.

Badr disse que o novo grupo, englobando estados membros em diversos níveis de desenvolvimento, estava aberto a todos os países e destinava-se a formar coalizões entre grupos pró-desenvolvimento na agência.

Além do Egito, fazem parte do grupo Brasil, Argélia, Cuba, Djibuti, Equador, Guatemala, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, Paquistão, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Uruguai e Iêmen.


Nota do Managing Editor: esta matéria foi primeiramente veiculada no site da Reuters/Brasil Online, em 26 de abril de 2010.


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