ARTIGOS DE OPINIÃO

Brasil precisa desenvolver cultura de patentes.

Um sistema de patentes eficiente é o principal mecanismo para incentivar a inovação tecnológica. A constatação foi feita pelo Dr. Roberto Castelo Branco, diretor geral adjunto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO - World Intellectual Property Organization), durante visita ontem (3 de abril) ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

A WIPO, organização das Nações Unidas dedicada a promover a propriedade intelectual, veio apresentar ao Ministro Roberto Amaral a intenção de estabelecer uma cooperação com o MCT para estimular o uso inteligente das patentes nas universidades e nos institutos de pesquisa, como instrumento para aumentar a competitividade da ciência e da tecnologia nacionais.

"A patente é a forma mais relevante de garantir aos cientistas e pesquisadores brasileiros a continuidade de investimentos, por meio do pagamento de direitos autorais. Além disso, se não patenteamos um bem intelectual, outro país pode fazê-lo em nosso lugar", comenta Castelo Branco.

Segundo o diretor da WIPO, não existe no Brasil a cultura de patentes, que não são encaradas como um dispositivo valioso para a pesquisa no País. A organização sugeriu ao MCT que o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), vinculado ao ministério, empenhe-se também na tarefa de disseminar o conhecimento tecnológico e o mecanismo de proteção de propriedade intelectual.

A ALCA também foi assunto da reunião. Castelo Branco alertou para a necessidade de o Brasil fazer uma leitura dos tratados de propriedade intelectual propostos sob a ótica da inovação tecnológica. Na visão da WIPO, tais documentos são de extrema importância para que o País tenha suas prioridades equilibradas durante as negociações na aliança.

Outro tema de grande interesse para o Brasil e que está sendo tratado pela WIPO é a proteção dos recursos genéticos. Para evitar polêmicas e desgastes diplomáticos, como o ocorrido recentemente com a gigante japonesa Asahi Foods, que registrou a marca cupuaçu, natural da Amazônia, foi criado um comitê intergovernamental na organização que está propondo contratos de cessão de uso para contornar o impasse. Se aceita a proposta na próxima reunião em junho, o esquema passará a ser adotado pelas 179 nações associadas à entidade.

Para os interessados, a WIPO mantém um curso remoto em português, com tutores, sobre propriedade intelectual no endereço: http://www.wipo.int/academy/en/.

Assessoria de Imprensa do MCT, 04 Abril de 2003.