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ARTIGOS DE OPINIÃO

A inovação é o motor do crescimento econômico.


No mercado global, a inovação é a pulsação vital das economias baseadas no conhecimento. Inclui tanto a invenção de produtos e de processos como sua distribuição e venda, e é um poderoso estímulo do crescimento econômico. A inovação implica a criação, o intercâmbio e a evolução de novas idéias e de sua aplicação para o êxito de uma organização, a vitalidade da economia de uma nação e o progresso da sociedade como um todo. Se quisermos resolver a atual crise financeira mundial, o que precisamos não é de menos, mas de mais inovação. Ao reconhecer sua importância - tanto para os negócios em geral quanto para os países -, os governos concebem planos nacionais para sistematizar o processo de inovação. Neste contexto, as estatísticas sobre patentes são usadas tradicionalmente como medida do comportamento desse setor.

Em seu informe anual, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresenta números dos três principais sistemas de patentes, dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, respectivamente United States Patent and Trademark Office (USPTO), European Patent Office (EPO) e Japan Patent Office. A OCDE também procurou medir o rendimento da inovação em vários países que integram sua organização e proporcionou os últimos dados internacionais disponíveis sobre patentes.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), que administra o Tratado de Cooperação sobre Patentes (PCT), também compila amplas estatísticas sobre patentes e as interpreta. O informe mundial sobre patentes da Ompi, publicado pela primeira vez em 2006, agora é divulgado anualmente. Embora as estatísticas sobre patentes sejam uma importante indicação do comportamento da inovação, na realidade estão longe de ser uma medida precisa, especialmente com relação ao crescimento das apresentações de patentes nos países em desenvolvimento.

Entre 2004 e 2005, a China registrou a maior taxa de crescimento de sempre para apresentação de patentes por parte de residentes (42,1%). Os informes mundiais sobre patentes da Ompi destacam o fato de na China os registros de patentes por residentes terem aumentado mais de oito vezes entre 1995 e 2005. Entretanto, o aumento das solicitações de patentes por residentes pode levar a uma avaliação distorcida do aumento das inovações devido às confusões surgidas com relação ao lugar de criação de uma invenção, à identificação dos solicitantes (inventores e solicitantes) e às contas duplas.

Por exemplo, uma conta total de patentes de residentes na China inclui patentes registradas por estrangeiros. Uma patente solicitada pela LG Electronics China Branch é registrada como patente doméstica chinesa, embora a mesma patente possa também estar registrada em vários outros países. Isto faz com que as estatísticas sobre as patentes sejam altamente duvidosas como base para uma avaliação geográfica das inovações já que combinam patentes locais e estrangeiras, o que pode levar uma nação a uma não merecida classificação entre os países inovadores.

O fato de as patentes estarem sujeitas às normas legais de cada país causa outro problema. Embora o Acordo sobre os Aspectos Relacionados com o Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual (Trips) tenha harmonizado amplamente as normas vinculantes comuns, as contínuas variações nos processos de patentes dos diferentes países introduzem outra possível distorção. Portanto, toda comparação entre países deve ter em conta as diferenças no desenho dos sistemas de patentes. Nos Informes Mundiais de Patentes da Ompi, os números dos pedidos são tirados de estatísticas do PCT, enquanto as cifras das concessões se baseiem em estatísticas nacionais.

Posteriores discussões surgem das contas de pedidos de patentes devido às variações nas taxas de aceitação, renovação e invalidação por tribunais. Alguns países estão vendo um aumento nas taxas de rejeição de pedidos, enquanto os tribunais em algumas jurisdições as estão invalidando com mais freqüência. Isso se deve a variáveis adicionais como maiores exigências para patentear, aumento em modelos de procedência aberta em alguns países e reduzida confiança nas patentes ou nas reformas das normas sobre patentes para eliminar aquelas questionáveis.

Finalmente, nem todas as patentes refletem o mesmo grau de inventividade, o que varia segundo a área de invenção, a importância de sua invenção em particular na cadeia de valores e por questões de estilo. Todos estes fatores devem ser considerados quando se interpreta as estatísticas sobre patentes para avaliar o comportamento da inovação nos diferentes países.


Nota do Managing Editor: esta matéria foi primeiramente veiculada no site do Instituto Ethos. Xuan Li é coordenadora do Innovation and Access to Knowledge Programme (IAKP - Programa sobre Inovação e Acesso ao Conhecimento), da South Centre, organização intergovernamental de países em desenvolvimento, com sede em Genebra, na Suíça.


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