Segundo as informações do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, observamos um expressivo crescimento no número de doutores formados entre 1997 e 2014, passando de 3.500 para 16.729 doutores/ano. Nesse contexto, cabe ressaltar a importância do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) para a formação de jovens pesquisadores, a partir dos cursos de graduação. O incremento qualitativo e quantitativo das pós-graduações e do Pibic relevantemente contribuiu para o pujante aumento da nossa produtividade científica, com destaque para o número de publicações em periódicos internacionais indexados. Como consequência, o Brasil passou a ocupar o 13º lugar no ranking dos países mais produtivos, à frente da Holanda, Rússia, Suíça, Bélgica, México, Argentina e Chile.

Tal cenário foi decorrente dos robustos investimentos nas universidades e institutos de pesquisa — como USP, Unifesp, UFABC, UFRJ, UFMG, UFRGS, UERJ, UFC, UFG, UnB, Fiocruz, Embrapa, Instituto Butantã, Unidades de Pesquisa do MCTI&C —, por parte das agências de fomento federais e estaduais (CNPq, Capes, Finep, Fapesp, Faperj, Fapemig, Fapeam, Fapespa, FAPPR, entre outras). O Brasil começava a consolidar uma política consistente na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), absolutamente fundamental e estratégica para o nosso desenvolvimento.

Investimentos expressivos em CT&I têm sido o caminho trilhado pelas nações do G7 — Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão, França, Itália e Canadá —, dado o impacto do retorno social, político e financeiro, sob a forma de desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida, liderança global e riqueza para esses países. Essa política permitiu um rápido avanço em diferentes áreas como genômica, proteômica, metabolômica, farmacogenética, cibernética, nanotecnologia, computadores, celulares, telecomunicações, com vastíssima aplicação, desde o desenvolvimento de produtos essenciais à saúde pública, como vacinas e medicamentos, uso de células-tronco, até as novas conquistas na área da pesquisa espacial.

Contudo, lamentavelmente e na contramão da história, o governo federal aplicou um dramático e equivocado corte da ordem de 44% nos recursos destinados à CT&I no primeiro semestre de 2017, gerando um efeito cascata de redução do financiamento e de concessões de bolsas para o sistema em geral. Essa iniciativa compromete o projetode CT&I no país, o qual está prestes a entrar em colapso. Vivemos uma situação crítica, impensável, indigna, onde várias universidades e institutos de pesquisa encontram-se em situação de penúria. Em decorrência da falência do Estado, a conjuntura do Rio de Janeiro é particularmente catastrófica, com a paralisia quase absoluta da Faperj e das universidades estaduais (UERJ, UENF, Unezo), com atrasos dramáticos no pagamento de salários, bolsas aos estudantes, dos editais de pesquisa, cancelamento de auxílios...

A perspectiva é também sombria no nível federal, em que a proibição de novos concursos públicos contribui para o empobrecimento e sucateamento das instituições, seja pelo esvaziamento de seu quadro qualificado — perda de pesquisadores sênior -, seja pela total desmotivação e insegurança de jovens pesquisadores em ingressar e seguir a carreira de pesquisa e docência acadêmica. Nosso país está sob o risco de sofrer a maior diáspora científica da história, com a drenagem dos seus cérebros mais qualificados e talentosos para os países mais avançados, onde a CT&I constitui a mola propulsora de riqueza, desenvolvimento e bem-estar social.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, foi bastante enfático em relação ao corte orçamentário, quando afirmou: “Se estivéssemos em uma guerra, poderiam pensar que isto é estratégia de um governo estrangeiro para destruir o nosso país. Mas, na verdade, somos nós fazendo isso conosco” (Ascom/ABC).

Esperamos que o governo tenha a sensibilidade de reverter o cenário atual, por meio do descontingenciamento dos recursos destinados à CT&I. Tal iniciativa evitaria a desconstrução das conquistas alcançadas ao longo de décadas. Afinal, trata-se de um dos pilares básicos de uma nação com visão de futuro, onde a ciência desempenha papel fundamental para o crescimento do país. Parafraseando Walter Oswaldo Cruz: “Meditai se só as nações fortes podem fazer ciência, ou se é a ciência que as torna fortes”.

*Renato Sérgio Balão Cordeiro é pesquisador titular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), pesquisador sênior do CNPq e membro titular da Academia Brasileira de Ciências; José Paulo Gagliardi Leite é diretor e pesquisador titular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), pesquisador 1A CNPq, e cientista do Nosso Estado (Faperj).

Correio Braziliense. Posted: Ago 10, 2017.