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ARTIGOS DE OPINIÃO
Nanociência e Nanotecnologia (N&N) na América Latina.
O ano 2005 foi importante para a nanociência e a nanotecnologia na América Latina. O Brasil aumentou o financiamento federal para seu programa de nanotecnologia. No México, o próprio Comitê do Senado para Ciência e Tecnologia se declarou favorável ao desenvolvimento de um Programa Nacional de Emergência para investimento em pesquisa e ensino de nanotecnologia. Na Colômbia foi criado o Conselho Nacional de Nanociência e Nanotecnologia. Contudo, tudo isso não foi feito sem controvérsia: foi na Argentina que os conflitos nas esferas política e científica estiveram concentrados, com repercussões na mídia. Foi também na Argentina que muitas coisas que tiveram lugar em um breve espaço de tempo ganharam maior vulto do que em muitos outros países da América Latina. Em toda a região, a nanotecnologia tem sido reconhecida como um dos principais campos de desenvolvimento tecnológico estratégico. A Argentina têm centros de excelência em várias áreas (física, química e medicina), os quais estão trabalhando com micro e nanotecnologias. Abril de 2005 viu o lançamento formal da Fundação Argentina de Nanotecnologia (FAN), com um orçamento federal de 10 milhões de dólares por cinco anos e um estreito relacionamento com a Lucent Technologies. A FAN foi criada por decreto presidencial, sem discussão significativa com e entre a comunidade científica, o que causou bastante desagrado. Muitos estavam preocupados que a FAN pudesse ser motivo para uma demasiada influência e financiamento estrangeiro. A Associação Física Argentina fez uma declaração condenando o procedimento pelo qual a FAN foi criada. No parlamento, o Comitê de Ciência e Tecnologia fez um pedido de informação relativo à situação da pesquisa científica realizada com fundos do Departamento de Defesa Americano. O Comitê Nacional sobre Ética na Ciência e Tecnologia publicou um documento propondo uma regulação da pesquisa em nanotecnologia e, eventualmente, limitando financiamentos realizados pelas forças armadas estrangeiras. Brasil Começando em 2001, o Brasil delineou quatro redes para materiais nanoestruturados, nanobiotecnologia, nanotecnologia molecular e interfaces e nanodispositivos semicondutores e materiais nanoestruturados. Em 2004 foi criada uma rede de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente. Nesse mesmo ano, o governo federal anunciou seu Plano Plurianual (PPA 2004-2007), designando por volta de 28 milhões de dólares para o Programa de Desenvolvimento de Nanociência e Nanotecnologia (PDNN). O objetivo do programa é "desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia, visando aumentar a competitividade da indústria brasileira". Durante 2005, o governo reconsiderou o orçamento inicial, ampliando o investimento federal para 2005 e 2006, dos originais 19 milhões de dólares, para aproximadamente 30 milhões de dólares. Em 2005, dentro do PDNN, a Rede BrasilNano foi também organizada. Nessa rede estão envolvidas empresas e centros de pesquisas a fim de acelerar o desenvolvimento industrial e comercial das nanotecnologias. O Chile conta com diversos grupos de pesquisa envolvidos em nanociências em várias universidades, dentre elas: Instituto de Pesquisa e Teste de Materiais da Universidade do Chile; Departamento de Engenharia de Materiais e o Centro de Pesquisa Interdisciplinar Avançada de Ciências dos Materiais; Universidade Técnica Federico Santa Maria (estuda Física da Matéria Condensada ou nanotecnologia e de onde o projeto Núcleos Científicos Milênio atua com a ajuda de cientistas de várias universidades no país.); Departamento de Física da Universidade Católica, que recebe apoio financeiro da Fundação Andes; Fundo Nacional de Inovação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FONDOCYT), organizado pelo governo e vários programas internacionais. Em 2004, a Secretaria Técnica (Colciencias) selecionou oito áreas estratégicas para o desenvolvimento da produtividade e competitividade da economia colombiana. Uma dessas áreas foi a de Materiais Avançados e Nanotecnologia. Em julho de 2005, foi estabelecido o Conselho Nacional de Nanociência e Nanotecnologia (CNNN), que atribuiu os trabalhos à secção colombiana do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). Em agosto desse mesmo ano foi estabelecida a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanotecnociência, voltada para as seguintes áreas: automontagem, replicação e controle em nanoescala; câncer e nanotecnologia; nanoeletrônica e eletrônica molecular; nanofotônica, spintrônica e nanomateriais; nanotecnociência computacional; computação quântica e molecular; nanorobótica; bionanotecnologia e implicações éticas e sociais das nanotecnociências. Em agosto de 2004, a Costa Rica inaugurou o Laboratório para Nanotecnologia, Microssensores e Materiais Avançados (LANOTEC). Trata-se do primeiro deste tipo na América Central. O Laboratório irá trabalhar com pesquisa, design e construção de microssensores e nanotubos de carbono. Neste tópico, trabalhará com o NASA Goddard Space Flight Center, de Maryland (EUA). Há várias universidades e centros de pesquisa trabalhando com nanociências e nanotecnologias, mas não há nenhum programa federal para financiar, organizar ou regular nanotecnologia, apesar dos esforços de alguns pesquisadores de várias instituições estarem empenhados nisso. A maioria dos grupos de pesquisa tem acordos bilaterais com grupos nos Estados Unidos ou Europa e o financiamento vem de vários programas mexicanos e estrangeiros. Quase todos os países da América Latina esperam que, acelerando o passo da nanociência e nanotecnologia, haverá uma melhoria na sua competitividade. O argumento é que a nanotecnologia pode melhorar a competitividade e pode superar os problemas de uma economia mais lenta e aqueles associados à pobreza. Isso responde pelos esforços em todos os países para a integração da indústria e comércio com a pesquisa em nanotecnologia. Porém, competitividade melhorada não é, no limite, o mesmo que melhorar o padrão de vida das pessoas de modo abrangente. Saliente-se aqui o caso da China, que aumentou sua competitividade nas últimas décadas, tornando-se agora o quarto poder econômico do mundo, entretanto, não obstante à alta competitividade e aumento de sua economia, a desigualdade cresceu. A melhoria da competitividade não é uma garantia de maior democracia, empowerment e participação pública. Após os Estados Unidos terem lançado seu programa de nanotecnologia, muitos países latino-americanos "pegaram carona" nele. Além das diferenças entre os países, as propostas latino-americanas caracterizam-se pelos seguintes temas comuns: (a) falha na consideração dos possíveis impactos socioeconômicos das novas tecnologias; (b) falha na condução de estudos voltados para a saúde e riscos ambientais ou implicações éticas associadas à nanotecnologia e (c) falha em gerar um processo de participação ampla na elaboração das propostas, reduzindo, assim, a discussão a um seleto grupo de cientistas. Além disso, enquanto a Europa e os Estados Unidos estão discutindo a necessidade de integrar assuntos de nanociência nos currículos da escola de segundo grau, os programas de nanotecnologia da América Latina estão preocupados apenas com o treinamento de uma elite de cientistas. Sem uma ampla base científica, o mais provável é que pesquisadores excelentes acabem indo para o exterior, buscando os países desenvolvidos. Nem a Fundação Argentina de Nanotecnologia, nem as propostas mexicanas de nanotecnologias e nem mesmo os documentos brasileiros do PDNN consideram os riscos potenciais associados à nanotecnologia. Os países latino-americanos terão que levar em consideração os vários impactos da nanotecnologia, a fim de legislar efetivamente em relação a ela. Porém, é efetivamente difícil avaliar o impacto da nanotecnologia em termos da falta de equipamento necessário e do provimento de pessoal e, ainda, dos custos adicionais que os países latino-americanos deverão ter que cobrir. Sem uma clara política baseada na precaução - outro assunto que não está sendo discutido -, é mais provável que a nanotecnologia se expandirá sem restrição. Nanowerk Spotligh, August 24, 2006 (Tradução - MIA). Nota do Managing Editor: o autor do texto em inglês, Guillermo Foladori (fola@estudiosdeldesarrollo.net), é professor do Programa de Doutorado em Estudos do Desenvolvimento, da Universidade de Zacatecas, México. É também membro da International Nanotechnology and Society Network. Veja Mais : Nanotecnologia e Sociedade, artigo de Noela Invernizzi, Guillermo Foladori e Julia Guivant.
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