ARTIGOS DE OPINIÃO

Destravando o crescimento.

Precisamos de uma política pública focada na agregação de valor pela incorporação imediata de inovações tecnológicas incrementais.

O atual debate sobre a aceleração do crescimento econômico mostra que o país não suporta mais a mediocridade das taxas de 2,5% anuais nem aceita mais desculpas e promessas. Como a população cresce 1,7%, seriam necessários 87 anos para dobrar o PIB per capita. As conseqüências são sentidas na violência do cotidiano. Toda uma geração está sem futuro por falta de trabalho, imolada no altar da incompetência do poder público que já se arrasta por um quarto de século.

É verdade que, recentemente, foram criadas condições estruturais mais favoráveis para o crescimento, pois temos hoje inflação baixa e declinante e crescimento das exportações. Mas, em contraposição a esse cenário, temos uma taxa básica de juros ainda muito alta, embora em declínio; dólar baixo, o que torna os produtos importados mais competitivos; uma carga fiscal elevada e crescente, que ameaça asfixiar as empresas e baixos investimentos públicos há muito tempo.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um esforço positivo e válido para melhorar as condições de crescimento futuro. Mas qualquer investimento em infra-estrutura realizado agora terá um efeito muito limitado no curto prazo, pois sua maturação leva cerca de quatro anos. O que fazer para destravar o crescimento já? Uma economia de industrialização tardia como a nossa só acelerará seu crescimento se a indústria de transformação e os serviços qualificados crescerem acima do PIB, ou seja, se liderarem o desenvolvimento. Assim foi na década de 70 e, recentemente, em 2004, quando o país cresceu 4,9% puxado pela indústria, que exibiu surpreendente índice de 8,3%.

A lógica do desenvolvimento foi a mesma no Japão, na Coréia e em Taiwan; e é assim na China, onde a indústria siderúrgica cresce 15% anuais há uma década, para um PIB que cresce 9% em média; ou na Índia, onde há 15 anos os serviços qualificados de tecnologia da informação crescem 35% anuais e o PIB alcançou 9% ao ano.

O IBGE acaba de divulgar que em 2006 a indústria brasileira só cresceu 2,8%, levando o PIB a crescer apenas medíocres 2,9%. Com o aumento das importações, devido ao baixo valor do dólar, estamos ameaçados até de desindustrialização em alguns setores. Os setores industrial e de serviços qualificados são os que podem propiciar uma resposta rápida e sustentada de crescimento, desde que induzido por políticas públicas focadas na agregação de valor pela incorporação imediata de inovações tecnológicas incrementais, que proporcionam pequenas melhorias competitivas. Isso pode ser conseguido sem a veleidade de se criarem produtos radicalmente novos, o que envolve tempo, dinheiro e alto risco tecnológico. Ações para agregar valor com retorno imediato requerem coragem e ousadia em termos de políticas públicas, como no compartilhamento do risco tecnológico entre empresa e Estado, e os últimos governos não as têm mostrado. Isso exige uma definição de política de governo, e não de um ministério. Exige a mobilização de todos os agentes da produção e da inovação.

Se temos recursos escassos, a saída é otimizar os existentes, focando com prioridade as inovações incrementais. Se temos limitações para crescer pelo aumento da capacidade produtiva, a saída é buscar, com firmeza e criatividade, alternativas. Nesse sentido, o foco do PAC deve ser redirecionado para a agregação de valor à produção, para elevar o PIB sem aumento da demanda de energia nem sobrecarga da estrutura logística atual. Há recursos para dar a partida, pois a arrecadação para os fundos setoriais de apoio ao desenvolvimento tecnológico atinge R$ 2 bilhões por ano e há uma reserva de contingência com mais de R$ 5 bilhões acumulados. Por outro lado, o BNDES não aplicou R$ 7 bilhões do seu orçamento de 2006. Só aí temos 0,7% do PIB, índice amplamente suficiente para o choque de inovação incremental de que a indústria de transformação e os serviços qualificados precisam para competir.

A Índia tem tido enorme sucesso em fazer crescer o PIB pela qualificação e valorização dos recursos humanos e estímulo à produção interna de produtos de alto valor agregado, como software, fármacos e medicamentos. Tais produtos são massivamente exportados, inclusive para o Brasil - em que pesem os indicadores sociais, ainda extremamente negativos daquele país: 30% de analfabetos e 360 milhões em extrema pobreza.

Daqui a dez anos, o cenário na Índia será outro, como já é muito diferente hoje do de dez anos atrás. Enquanto isso, o Brasil, sem ousadia nem coragem, permanece, há 25 anos, acomodado na mediocridade.

Nota do Managing Editor: esta matéria, de autoria de Roberto Nicolsky - professor da UFRJ e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC) -, foi publicada primeiramente no site da PROTEC (http://www.protec.org.br), em 01 de março de 2007.