Primeira Reunião Internacional sobre Normalização das Nanotecnologias.

As nanociências e nanotecnologias (N&N) representam potencialmente um enorme mercado futuro. Trata-se de uma realidade da qual o Reino Unido, em sua acepção econômica, tomou perfeitamente consciência.

Já há algum tempo em sua investigação sobre as nanotecnologias, os deputados da Câmara dos Comuns recomendavam ao governo britânico que se assegurasse de que o Reino Unido estivesse na dianteira das iniciativas internacionais para normalização das nanotecnologias.

Na resposta que o governo britânico dera a esse relatório, o executivo lembrava que o Reino Unido tinha contribuído para o estabelecimento de um grupo de trabalho de Normalização (CEN), dentro do Comitê Europeu, o Grupo WG 166. O país teve igualmente parte ativa na criação, em 2005, do Comitê Técnico 229, da Organização Internacional de Normalização (ou ISO, para International Organization for Standardisation), a tal ponto que o Reino Unido assegurou a presidência e o secretariado até 2010. Assim, foi natural que, a primeira reunião desse comitê, também chamado ISO/TC 229, tenha tido lugar em Londres, de 9 a 11 de novembro de 2005.

O encontro, que reuniu delegações de 22 países, entre as quais a AFNOR (Associação Francesa de Normalização), foi organizado pela Britsh Standards Institution (BSI, órgão de normalização britânico), que detém a presidência e o secretariado. Entre outras personalidades, a reunião teve a participação de Lord Sainsbury, ministro britânico da ciência e da inovação.

O trabalho do comitê TC 229 recobre não só toda a área da normalização das nanotecnologias, em particular a classificação, a terminologia e a nomenclatura, a metrologia de base e a caracterização (compreendendo o aferimento e a certificação), mas ainda as questões de risco e de meio ambiente. Os métodos de ensaio dizem respeito principalmente à determinação das características físicas, químicas, estruturais e biológicas dos materiais ou dispositivos, cuja performance, no quadro de uma aplicação dada, depende de modo crítico de uma ou várias dimensões da ordem de 1 a 100 nanômetros.

As áreas dos trabalhos do comitê técnico compreendem, de um lado, os métodos de teste para aplicações, de outro, as normas de produto. O comitê reúne 23 países participantes e 9 países observadores.

A reunião de Londres se constitui numa oportunidade para os países participantes discutir e determinar a área de atuação do comitê, bem como avaliar sua estrutura. O BSI propôs 4 eixos principais para o desenvolvimento de normas ISO, na abrangência das nanotecnologias:

• terminologia;
  
• metrologia e os métodos de teste;
  
• saúde, a segurança e o meio ambiente;
  
• produtos e procedimentos.
  
  

A organização britânica deseja que, oferecendo aos cientistas e engenheiros um vocabulário e métodos comuns, a normalização das nanotecnologias venha a permitir um desenvolvimento e uma produção mais rápidos e mais seguros dos produtos.

O BSI avalia que essa reunião constituiu um passo importante para se assegurar que o Reino Unido tenha um papel de vanguarda na criação de normas, que garantirão ao país o crescimento dessa indústria emergente.

O comitê nacional britânico sobre nanotecnologias, o BSI, dispõe, igualmente, de seu próprio comitê sobre as nanotecnologias, o NTI/1. Estabelecido em junho de 2004, é presidido pelo Dr. Peter Hatto, que também exerce a função de presidente do comitê técnico da ISO. O comitê se reúne quatro vezes por ano. Seu programa inclui:

• sondagem dos atores britânicos das nanotecnologias, destinada a estabelecer as necessidades de normalização na área;
  
• redação do vocabulário PAS 71, para as nanopartículas, cujo texto pode ser obtido gratuitamente no endereço:
  http://www.bsi-global.com/Manufacturing/Nano/index.xalter;
  
• informação do grupo de trabalho europeu WG 166, que o BSI preside, sobre a necessidade de criação de um comitê técnico, em nível europeu;
  
• avaliação e comentário dos relatórios nacionais ou internacionais pertinentes sobre as nanotecnologias.
  
  

A participação britânica no eventual comitê técnico do CEN sobre as nanotecnologias constitui uma das principais prioridades do comitê. Tal objetivo ilustra bem a vontade do governo britânico de ocupar um lugar estratégico em tudo aquilo que diz respeito à normalização das nanociências e das nanotecnologias.

ISO (www.iso.org); Researchresearch (http://www.researchresearch.com); BSI (http://bsi-global.com), consultados e compilados em janeiro de 2006 (Tradução MIA).

Nota do Scientific Editor: apesar desta matéria estar relacionada com um evento realizado em novembro de 2005, julgou-se oportuno divulgá-la, dada a amplitude que o assunto sobre regulamentação da N&N assumiu neste princípio de 2006. Tem-se observado nos EUA, Japão, Inglaterra e Alemanha várias discussões atinentes à necessidade ou não de legislações nacionais específicas, que terão implicações sobre as legislações internacionais vigentes, ligadas à toxicidade dos produtos químicos.