Berkeley (EUA) é a primeira cidade do mundo com legislação municipal para a Nanotecnologia.

O uso de materiais subatômicos como "blocos de construção" para milhares de produtos de consumo transformou-se, rapidamente, numa grande oportunidade de negócios para as empresas. Apesar disto, poucos estão monitorando os efeitos das nanotecnologias dentro da perspectiva da saúde pública e do meio ambiente. Considerando tal situação, a cidade de Berkeley pretende ser a primeira do mundo a tentar regular esta indústria nascente, mas que tem apresentado um crescimento exponencial.

O City Council de Berkeley pretende, agora em dezembro, realizar emendas em suas leis que regulam as condutas com materiais perigosos, de modo a compelir pesquisadores e fabricantes a informar quais materiais nanotecnológicos estão fabricando e/ou utilizando, e como está sendo feito o controle das partículas.

O objetivo da nanotecnologia "dentro de uma perspectiva comercial", está voltado para o desenvolvimento de novos produtos e materiais no nível atômico e molecular. Todavia, muitos dos impactos associados a esses desenvolvimentos permanecem desconhecidos, particularmente no que diz respeito a eventuais problemas ambientais e de saúde.

"Um ordenamento é muito importante, e penso que ele chamará a atenção do mundo", afirma David Rejeski, diretor do projeto Tecnologias Emergentes, financiado pelo Woodrow Wilson International Center for Schollars e pela Pen Charitable Trust. "A nanotecnologia é uma indústria nova e há uma falta de regulamentação estadual e federal", assevera Rejeski.

Ainda segundo o diretor do projeto, são fabricados milhares de produtos, de cosméticos a detergentes, usando material construído dentro do princípio do Lego ("like-Lego"), a partir de partículas tão pequenas quanto um milionésimo da largura da "cabeça de um alfinete".

Dentro da jurisdição da cidade de Berkeley, não há nenhum negócio conhecido trabalhando diretamente com nanomateriais. O Lawrence Berkeley Laboratory, inaugurou, em março de 2006, um ambicioso laboratório que está isento da legislação local, dado ser parte do DOE (Departament of Energy), um organismo federal.

Lawrence Berkeley National Laboratory.

Créditos: Lawrence Berkeley National Laboratory

Mark Alpers, diretor do conjunto de laboratórios de nanotecnologia conhecido como Molecular Foundry, acredita que "é essencial que precauções próprias sejam tomadas, ao mesmo tempo em que continuem sendo realizadas as importantes pesquisas".

Berkeley Lab's Molecular Foundry.

Créditos: Lawrence Berkeley National Laboratory

As autoridades da cidade de Berkeley informam que a nova regulamentação é principalmente dirigida ao monitoramento de startups de nanotecnologia e às pequenas empresas, muito mais que às atividades dos laboratórios nacionais.

No mês de novembro p.p., a agência de Proteção Ambiental Americana (EPA) informou que estar mudando a política federal, de modo a requerer dos fabricantes de produtos de base nanotecnológica a apresentação de evidências científicas de que o uso da chamada "nanoprata" (do inglês "nanosilver") não prejudica as vias fluviais ou a saúde pública.

A "nanoprata" é usada em sapatos e tênis para eliminar germens, em recipientes para armazenamento de alimentos, em aparelhos de ar condicionado, nas máquinas de lavar e em outros produtos. Trata-se de um caso caracterizado como o primeiro movimento do governo dos Estados Unidos no sentido de regular a indústria de nanotecnologia. Não obstante, é preciso convir que a grande maioria dos produtos está fora das regulamentações da EPA.

Segundo o prefeito de Berkeley, Tom Bates, que, aliás, foi unanimemente apoiado quando da introdução preliminar desse tema no City Council, "tanto a EPA quanto o governo federal basicamente não olharam para as nanopartículas".

Technology Review (www.technologyreview.com), december 12, 2006 (Tradução/Texto - OLA).