As discussões tiveram início em julho, quando o comitê de política de pesquisa de Cambridge estimou que a universidade deveria reivindicar todos os direitos de propriedade intelectual, originários de pesquisas, antes de considerá-los como propriedade dos inventores. Essa disposição seria semelhante à praticada por empresas privadas. De fato, a lei britânica não faz qualquer distinção entre o empregado de uma empresa e aquele de uma universidade, mas, precisa ela, que se o empregador pode ser proprietário da invenção, deve ele destinar ao inventor uma compensação financeira, se a patente for comercialmente viável.

O Projeto de Cambridge prevê destinar ao inventor 90% dos lucros até vinte mil libras, depois, uma proporção regressiva até atingir um terço além de cem mil libras de ganhos. Deverá, ainda, a Universidade renunciar a seus direitos de autor (copyright) sobre as publicações científicas clássicas. O Projeto agregou a si práticas já em curso em outras universidades britânicas, as da Universidade de Durham, por exemplo, em que tais disposições foram adotadas já há 17 anos, mas isso numa época em que se cuidava pouco da propriedade industrial ou dos benefícios financeiros advindos da exploração da pesquisa universitária.

Os contrários ao Projeto de Cambridge - são da opinião que um pesquisador/professor universitário não deveria ser considerado como um empregado de uma indústria -, o criticam sobre diversos pontos. Inicialmente, a exemplo do Dr.Clark, um dos pesquisadores que encabeçam a patente do CamPath, utilizado no tratamento da leucemia, temem perder o controle não só de suas idéias, mas também do modo como elas serão desenvolvidas na indústria. Além do mais, receiam que esta abordagem "agressiva" da propriedade intelectual não seja conseqüência da pressão financeira crescente que, de uma parte, pesa sobre as universidades e, de outra, o modo como elas se consideram cada vez mais e mais como empresas. Neste quadro, a comercialização de invenções torna-se uma fonte de renda bem-vinda, mas que pode fortemente influenciar as prioridades da pesquisa, favorecendo os indivíduos com forte potencial comercial, em detrimento da pesquisa fundamental. Enfim, os críticos do Projeto acreditam que, inevitavelmente, colocar-se-á a questão dos direitos do autor (copyright), para o material de ensino e os livros que poderão ter origem nas pesquisas.

Em um comunicado datado de 13 de setembro, o Professor Alec Broers, Vice-reitor da Universidade de Cambridge, respondeu a essas críticas. Inicialmente, lembrou que as universidades reconhecidas por seu forte espírito empresarial, tais como Standford, MIT, UCL, Oxford ou Imperial College, têm políticas para os direitos de propriedade intelectual mais restritivas que aquelas propostas por Cambridge. Sublinhou, igualmente, que os pesquisadores recebiam a "parte do leão" dos lucros financeiros gerados por suas invenções, e que a nova política justificaria os investimentos da universidade nas patentes e nos acordos com os pesquisadores, no quadro da sustentação de sua pesquisa.

O Professor Broers certificou que seria sempre possível difundir os programas de computador livres, mas que o papel do escritório de transferência de tecnologia da universidade era crucial para proteger o inventor e a universidade de riscos e de problemas de responsabilidade, associados a produtos sem garantia. Enfim, manifestou seu ceticismo relativamente a uma eventual fuga de cérebros para os Estados Unidos, na medida em que as políticas de direito da propriedade intelectual, lá, são mais restritivas.

Os professores de Cambridge decidirão, via voto, sobre essa proposição, ainda neste ano, mas, qualquer que seja o resultado da votação, alguns estimam que a polêmica tenha demonstrado que, se a lei não faz qualquer diferença entre os professores/pesquisadores universitários e os empregados da indústria privada, o mesmo não acontece na prática e de fato.

The Financial Times e Cambridge University, September 09, 2002. (Tradução/texto - MIA)

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