Em solenidade realizada na sede do CNPq, no último dia 02 de fevereiro, em Brasília, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o presidente do CNPq, Erney Camargo, lançaram o edital 2005/2008, do Programa Institutos do Milênio. O edital prevê investimentos da ordem de R$ 90 milhões, nos próximos três anos, destinados a redes de pesquisa, no país, com excelência reconhecida.

"Esta é uma ação fundamental e estratégica no Governo Federal de promover o crescimento com a preocupação de garantir a continuidade dos projetos", disse o ministro. "E a experiência passada nos permite, hoje, corrigir as deficiências e reforçar as alianças firmadas", completou. Eduardo Campos acredita que o êxito dos 17 Institutos formados a partir da primeira fase do Programa, e agora com a ampliação do universo de áreas (induzidas e espontâneas), os pesquisadores ficarão mais motivados para criar novas redes e, assim, participar da seleção.

"Além disso, não limitamos a duração de existência dos Institutos, como aconteceu no edital passado", informou Campos, explicando que o período de três anos é determinado apenas quanto ao orçamento, devido às exigências do Plano Plurianual, que define os recursos a serem repassados pelo Governo Federal a programas estratégicos, em um período quadrienal.

Erney Camargo também ressaltou o sucesso dos grupos instituídos em 2001. "Promovemos a união de institutos de incontestável qualidade e de pesquisadores da maior competência", destacou. Camargo creditou a viabilidade de abrir este novo edital ao esforço do ministro Eduardo Campos.

O ministro também fez um retrospecto das conquistas para o setor de C&T em 2004, enfatizando o aumento orçamentário devido à aprovação das emendas. "Não é o que sonhávamos, mas é uma vitória que nos anima", disse. Eduardo Campos ainda enfatizou a criação da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, como fator fundamental para colocar a área em debate no Poder Legislativo.

O Edital

Pelo novo edital dos Institutos do Milênio, os grupos interessados podem submeter projetos em duas modalidades: "Demanda Espontânea", com livre escolha do tema, e "Áreas Induzidas", com áreas e temas pré-definidos. A primeira é destinada às redes de pesquisadores com excelência científica ou tecnológica já reconhecidas pelos seus trabalhos, em qualquer área do conhecimento. A modalidade "Áreas Induzidas" abrange temas determinados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e considerados de interesse estratégico nacional:

Fármacos e produtos naturais;

Violência e Segurança Pública;

Desenvolvimento e produção de novas vacinas, produtos imunobiológicos com fins terapêuticos e conjuntos diagnósticos;

Melhoramento animal e vegetal, tradicional e transgênico;

Amazônia: fauna, flora, produtos do extrativismo, sua industrialização e comercialização; Desenvolvimento de softwares;

Terapia gênica;

Ecossistemas: (Amazônia, Pantanal e Semi-Árido);

Recursos do mar;

Aeronáutica e Aeroespacial;

Energia nuclear;

Fontes alternativas de energia;

Nanotecnologia;

Microeletrônica e nanoeletrônica;

Telemedicina;

Estratificação social e desigualdade;

Democracia e cidadania;

Biodiversidade amazônica;

Vetores de patógenos humanos e animais nos biótopos amazônico, pantaneiro, do semi-árido e do cerrado.

Cada grupo aprovado poderá receber financiamentos que vão de R$ 500 mil a R$ 2 milhões anuais, por um período de até três anos. As propostas serão avaliadas por comissão designada pelo MCT, considerando a relevância para a sociedade e para o país, a alta qualificação científica e a capacidade de propor arranjos e mecanismos institucionais criativos e inovadores. O prazo para apresentação de propostas - feitas todas em formulário eletrônico - vai até o dia 30 de abril. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 30 de junho, enquanto a contratação dos projetos e liberação da primeira parcela de financiamento deve ocorrer no final do mesmo mês.

Veja o edital completo

Nota do Managing Editor: Texto veiculado primeiramente no site do CNPq www.cnpq.br, pela Assessoria de Comunicação Social do órgão, em 03 de fevereiro de 2005.

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