As empresas brasileiras estão mais preocupadas com o registro de marcas do que com o registro de patentes. A constatação é do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe, em palestra na Câmara Britânica. Segundo ele, a cada ano são protocolados no INPI pedidos de registros de 100 mil marcas e apenas 20 mil de patentes. Nos países desenvolvidos há maior equilíbrio entre os dois processos sendo que nos Estados Unidos são computados cerca de 350 mil registros de cada segmento, segundo Jaguaribe. Ele disse que o INPI tem cerca de 120 mil pedidos de patentes em análise e cerca de 600 mil de marcas.

Devido a esse grande acúmulo, Jaguaribe disse que uma das prioridades do INPI é "recuperar o atraso" e colocar em dia os registros de marcas e patentes. Ele observou que o instituto ainda não está plenamente aparelhado, mas está otimista de que vai conseguir dar mais agilidade ao órgão nos próximos meses. Desde que assumiu, há cerca de um ano, conseguiu elevar o orçamento de investimentos do INPI de R$ 27 milhões para R$ 55 milhões, o que permitiu melhorar a infra-estrutura. "Agora falta a contratação de pessoas", observou.

Para alcançar as suas metas, Jaguaribe está prevendo um aumento nas taxas para o registro de marcas e patentes. Segundo ele, os custos para o registro de propriedade industrial no Brasil são "muito baixos", tanto em termos históricos quanto em comparação com outros países.

Jaguaribe considera que o Brasil não soube utilizar o mecanismo das patentes para alavancar o desenvolvimento nacional, mas isso não significa que deva continuar assim.

Outra "ferramenta" importante que deve usar é a marca comercial, especialmente se quiser maior inserção no comércio global. "Quem não tem marcas fortes não consegue se apropriar de forma adequada de geração de valor e fica trabalhando com commodity. Temos de aprender a usar os registros de patentes", exemplificou.

Pouco interesse

Jaguaribe atribui o baixo interesse das empresas brasileiras por patentes ao processo histórico do desenvolvimento brasileiro. Conforme seu diagnóstico, o Brasil foi bem-sucedido na criação de uma forte base industrial, mas isso foi alcançado através do processo de substituição de importações visando ao mercado interno nos anos 50 a 70. Com isso, a maioria das empresas não se preparou de forma adequada para competir globalmente. "Com o processo de globalização, as empresas nacionais perderam competitividade. A realidade mundial hoje é outra e precisamos nos adaptar", conclamou.

O desafio agora é competir globalmente, acrescentou. "Quer gostemos ou não, esse processo é inevitável. Para isso, as empresas precisam investir pesadamente em inovação, o que significa uma maior atenção às marcas e patentes", complementou.

Nota do Managing Editor: esta matéria foi veiculada primeiramente no Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2005, Seção Economia.

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