Comitês nacionais do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina querem harmonizar as legislações sobre fitoterápicos (plantas usadas no tratamento de pessoas) no bloco econômico, o que pode permitir a criação de parcerias entre os fornecedores de matérias-primas e as indústrias.

A união dos países que formam o Mercosul no Programa de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais pode garantir o aumento da renda e a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares.

O programa é financiando com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e deve reunir os integrantes pela primeira vez ainda no começo do mês de novembro. Até lá, cada país precisa criar propostas para a elaboração, seleção e monitoramento dos projetos de pesquisa com fitoterápicos e plantas medicinais.

No Brasil, o Comitê Consultivo do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais foi criado, através de portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em agosto deste ano.

A coordenadora do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Mercosul, Fátima Brandalise, explica que a idéia é definir critérios que estabeleçam vantagens para os agricultores familiares dentro da cadeia produtiva dos fitoterápicos.

"Um dos critérios para as entidades de pesquisa participarem do programa é apresentar uma proposta de parceria com os fornecedores da matéria-prima, que são os agricultores familiares. Além disso, é preciso já ter alguma experiência no ramo das plantas medicinais, produção orgânica ou manejo sustentável", diz ela.

Fátima Brandalise conta que o grupo brasileiro já criou um manual operativo do programa, para definir critérios gerais de seleção e elaboração dos termos de referência dos projetos, e encaminhou uma proposta para realizar um estudo do mercado nacional e internacional para plantas medicinais e insumos fitoterápicos.

"A intenção é identificar as demandas de mercado para incentivar o agricultor familiar a produzir com garantia de geração de renda", observa a coordenadora. Ela afirma que a harmonização de regulamentações entre os países pode beneficiar todo o bloco, já que na região do Mercosul há uma infinita riqueza em biodiversidade.

"Os fitoterápicos são um mercado crescente em todo o mundo e a aprovação da política nacional brasileira somada à regulamentação de normas de qualidade seria um incentivo para a utilização da fitoterapia e das plantas medicinais até no Sistema Único de Saúde (SUS)", sugere Fátima.

A previsão é que o edital com os termos de referência para projetos em cada país fique pronto já em fevereiro de 2006 e que a pré-seleção dos financiamentos saia até abril do ano que vem.

Antes disso, a Política Nacional de Plantas Medicinais e fitoterápicos, criada em parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com os ministérios da Saúde e da Agricultura e Abastecimento, deve entrar em consulta pública durante algumas semanas.

Nota do Managing Editor: esta matéria foi primeiramente veiculada no jornal O Tempo (Minas Gerais), em 01 de novembro de 2005.

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