O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) iniciou, no dia 1° de setembro, o Sistema Eletrônico de Registro de Marcas. O serviço, chamado de E-marcas, encontra-se disponível no site da autarquia (www.inpi.gov.br) para que profissionais e empresas possam encaminhar seus pedidos de registro de marcas por meio de um formulário eletrônico. Esse sistema foi criado com o objetivo de eliminar a necessidade de utilização de processos em papel e agilizar a concessão de marcas, que, atualmente, está levando mais de seis anos.

Apresentação do Sistema Eletrônico de Registro de Marcas pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), embaixador Roberto Jaguaribe.

Dados do INPI indicam que atualmente existem cerca de 600 mil pedidos de marcas aguardando uma decisão do órgão. Segundo o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, a implantação do sistema será o primeiro passo para a modernização do instituto visando fornecer decisões mais rápidas e precisas. Jaguaribe acredita que o E-marcas irá facilitar a vida dos usuários do sistema, bem como dará mais qualidade e transparência tanto para o exame, quanto para o interessado em obter a marca.

Com esse novo serviço e a recente contratação de 60 examinadores de marcas, o INPI espera reduzir para 12 meses o prazo de avaliação dos pedidos de registro de marcas. Quanto às patentes, o Instituto espera implantar em 2007 o sistema eletrônico que, com o reforço no seu quadro de analistas, permitirá reduzir consideravelmente o tempo para a análise dos pedidos, que hoje leva cerca de oito anos.

ABIFINA (www.abifina.org.br), consultado em 16 de setembro de 2006.

Nota do Managing Editor: não consta da nota original a ilustração desta matéria. A mesma foi obtida no site do INPI.

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