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NOVIDADES
A falta de uma regulamentação específica para a nanociência pode, a médio e longo prazo, ocasionar graves conseqüências para o setor, com o uso desordenado dos resultados de pesquisas. Ao mesmo tempo, o excesso de normas põe em risco o avanço do conhecimento na área. As opiniões são de Fernando Galembeck, professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da conferência "Laboratório, protótipo e mercado: os caminhos da nanotecnologia", na quarta-feira (8/11), último dia da Nanotec Expo 2006, em São Paulo. "Temos, no Brasil, uma excelente capacidade técnica instalada, recursos disponíveis e cientistas qualificados para o avanço da nanotecnologia. Mas o maior risco que hoje se corre no setor é o excesso de leis", disse à Agência FAPESP.  Galembeck afirmou temer que a nanotecnologia siga o mesmo caminho da biotecnologia. "Um país como o Brasil, com enormes fontes de conhecimento e riqueza que podem ser extraídos de seus recursos naturais, tem dificuldade em realizar pesquisas na área não só pelo excesso de normas, mas especialmente pela maneira como elas estão sendo aplicadas", disse. "Não podemos esquecer que muitos pesquisadores e empresários não se preocupam com as proibições e continuam trabalhando de maneira ilegal no campo da biodiversidade. Com isso, leis bem intencionadas acabam, na prática, servindo como reserva de mercado aos infratores", disse. Para Galembeck, é evidente que o setor de nanotecnologia precisa de regulamentação e essa é uma discussão que deve ser tratada com muita seriedade. "O grande desafio, no entanto, será formular leis que, além de considerarem o conjunto de interesses dos pesquisadores brasileiros, não criem paralisias científicas", apontou. Por se tratar de uma ciência multidisciplinar, atualmente é necessário seguir as normas específicas de cada área do conhecimento pesquisada na nanotecnologia. Se um laboratório deseja testar a viabilidade de novos medicamentos a partir de estudos com nanofármacos, por exemplo, os experimentos devem ser supervisionados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Galembeck, propostas de criação de um comitê especializado que fiscalize a aprove as pesquisas em nanotecnologia no país já estão em curso, apesar de ainda não se saber quais entidades formarão esse comitê ou mesmo se ele realmente existirá. "Como o assunto ainda está vago, pode soar como um jogo de interesses de empresas estrangeiras, de modo a barrar a produção nanotecnológica no Brasil para a inserção de produtos externos no país", alerta Galembeck. "Essa é uma discussão que está começando a fluir e nossos cientistas precisam se mobilizar nesse sentido. Não podemos ignorar as possíveis ameaças à pesquisa nacional", disse o professor da Unicamp. Nota do Managing Editor: esta matéria, de autoria de Thiago Romero, foi veiculada primeiramente no Boletim da Agência Fapesp, de 09 de novembro de 2006. A foto é de autoria de Antoninho Perri. |
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