O grupo de trabalho espera que esse Código voluntário venha contribuir para assegurar que as nanotecnologias atinjam todo seu potencial e aportem benefícios em matéria de saúde, meio ambiente, benefícios sociais e econômicos, no momento em que as empresas são confrontadas com incertezas técnicas, sociais, regulamentares e comerciais, que dizem respeito às tecnologias relativamente novas.

Segundo Lord Selborne, presidente do Grupo de Trabalho e membro da Royal Society e do Comit


Os sete princípios propostos pelo código:

1. cada empresa deverá assegurar que seu Conselho de Administração ou seu Órgão Dirigente é responsável pela condução e gestão de suas atividades relacionadas às implicações das nanotecnologias;

2. cada empresa deverá engajar um diálogo com os autores da área das nanotecnologias e se mostrar receptiva às suas posições no que diz respeito ao desenvolvimento ou à utilização de produtos que se apropriam das nanotecnologias;

3. cada empresa deverá identificar e minimizar as fontes de risco para os empregados que manipulam produtos utilizando as nanotecnologias, em todos os estágios do processo de produção ou de sua utilização industrial, a fim de assegurar padrões elevados de segurança e de saúde no trabalho;

4. cada empresa deverá conduzir uma avaliação detalhada dos riscos e minimizar todos os riscos públicos potenciais de saúde, de segurança e meio ambiente, ligados a seus produtos, nos quais as nanotecnologias foram utilizadas;

5. cada empresa deverá responsabilizar-se e reagir a toda implicação e impacto, sociais ou éticos, do desenvolvimento ou da comercialização que utilizam as nanotecnologias;

6. cada empresa deverá adotar práticas responsáveis para a comercialização e o marketing de produtos que se valem das nanotecnologias;

7. cada organização deverá engajar um diálogo com seus fornecedores e/ou seus parceiros comerciais para encorajá-los e estimulá-los a que adotem o Código e assegurar, desta forma, a capacidade dos mesmos de cumprir os compromissos que eles próprios assumiram no âmbito do Código.

Um calendário se estabelecendo por 8 meses - junho de 2007 a fevereiro de 2008 -, foi proposto para desenvolver o Código, cuja proposição de texto está disponível em: http://www.responsiblenanocode.org/pages/progress/index.html. Na fase de consulta que acaba de abrir, o Grupo de Trabalho desejaria receber comentários da parte de um grande número de empresa e de indivíduos de todo o mundo. Seus atores poderiam, em particular, indicar se seriam susceptíveis de adotar tal Código, como poderiam ser encorajados a fazê-lo e como avaliar se aqueles que se engajam aderem efetivamente aos princípios do Código.

Nesse quadro, foram organizados eventos nos Estados Unidos e na Austrália e está sendo conduzido, via e-mail, um apelo a comentários internacionais. As empresas poderão submeter suas impressões ao Grupo de Trabalho.

O lançamento do Código definitivo está previsto para fevereiro de 2008.

A gênese do Código de boas práticas

Em novembro de 2006, a Royal Society, a empresa Insight Investiment e a Associação das Indústrias de Nanotecnologias (NIA - Nanotechnology Industries Association) exploraram juntos os impactos econômicos e sociais de incertezas técnicas, sociais e econômicas ligadas às nanotecnologias. As três organizações organizaram um workshop encarregado de estimular as empresas a que se interessassem pelas questões que dizem respeito ao desenvolvimento das nanotecnologias. O workshop reuniu 17 empresas européias com interesse comercial na área das nanotecnologias, indo das indústrias alimentar ou farmacêutica até aquelas de distribuição de produtos para a saúde ou produtos de moda.

Um dos principais resultados do workshop foi o acordo unânime sobre a necessidade de um Código de Conduta voluntário para as empresas implicadas com as nanotecnologias. O consenso era que um tal Código deveria ser fundado antes sobre princípios do que sobre padrões; ele seria desenvolvido em colaboração com os representantes de um grupo de empresas (incluindo a BASF, Unilever e Smith & Nephew) e uma grande gama de atores da área (incluindo organizações não-governamentais, como Practical Action, e grupos de consumidores, como Which?, sindicatos, como Amicus, ou grupos representantes do governo). A Royal Society, Insight Investment e NIA foram a seguir reagrupados pela Nanotechnology Knowledge Transfer Network (a rede de transferência de tecnologia de nanotecnologias), uma iniciativa sustentada pelo Department of Trade and Industry (DTI, o antigo Ministério do Comércio e da Indústria britânico).

Responsible NanoCode (www.responsiblenanocode.org) (Tradução/Texto - OLA).

Nota do Scientific Editor: veja mais sobre este assunto e correlatos em:
NanoRiscos, LQES NEWS - Ano VI - número 134, 01 de outubro de 2007.

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