Os pedidos internacionais de patentes feitos no Brasil vão ficar mais simples e baratos daqui a dois meses. Afinal, o INPI pretende começar a atuar, no fim de abril, como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes (ISA/IPEA, na sigla em inglês). A data precisa e as tarifas dos novos serviços serão anunciadas nos próximos dias.

O status de ISA/IPEA, concedido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em setembro do ano passado, é a principal aposta do INPI para incentivar o aumento do número de patentes brasileiras no exterior - via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês). Em 2007, os pedidos de patente brasileiros via PCT cresceram de 333 para 384, mas o valor ainda é baixo diante da produção científica nacional. O Brasil está em 24^o lugar no ranking da OMPI, divulgado na semana passada.

"Se verificarmos que a Espanha, por exemplo, tem mais de 1.100 pedidos de patente por ano, vemos que o Brasil tem muito espaço para crescer. E acreditamos que isso vai acontecer rapidamente quando o INPI passar a atuar como ISA/IPEA", comentou o vice-presidente do INPI, Ademir Tardelli.

A confiança se justifica pelas vantagens que o inventor brasileiro terá a partir de abril. Até agora, para seguir com o pedido via PCT, o empresário nacional precisaria pedir a um escritório estrangeiro (como o USPTO, dos Estados Unidos, ou o EPO, da União Européia) para fazer uma busca de anterioridades, ou seja, verificar se aquela patente é nova, e realizar um exame preliminar no pedido - conferir se há atividade inventiva e aplicação industrial. Isso implica em custos, pois é necessário constituir um procurador em outro país e traduzir a solicitação para o inglês, por exemplo.

Selo de identificação da Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes.

Créditos: INPI

De abril em diante, a busca e o exame preliminar poderão ser feitos no próprio INPI, acabando com a necessidade de constituir procurador e traduzir o pedido. Com isso, o processo será bem mais rápido e barato.

"Ficará mais fácil para o inventor brasileiro descobrir se vale a pena seguir com seu pedido em outros países. Antes, ele precisava gastar dinheiro em outro país sem qualquer parâmetro de que a patente tem indicações positivas para ser concedida", explicou Tardelli.

Para atuar na nova função, o INPI está organizando um setor para analisar os pedidos relacionados ao ISA/IPEA. Também está sendo criada uma área que irá verificar a qualidade das decisões do Instituto.

Estamos visitando alguns dos melhores escritórios do mundo para verificar quais são os procedimentos adotados no ISA/IPEA. Estamos concluindo a estrutura interna e acredito que, em breve, anunciaremos os valores dos serviços - completou o vice-presidente do Instituto.

Press Release INPI (www.inpi.gov.br), consultado em 29 de fevereiro, 2008.

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