O Gestão C&T online obteve, no dia 03 de abril, o documento que traz as diretrizes gerais do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), aprovado na última reunião do Comitê Gestor do sistema no dia 17 de março. O documento traz o detalhamento das ações do sistema em seus três eixos: Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos, e Extensão e Assistência Tecnológica.

Segundo as diretrizes do sistema, o Sibratec terá como objetivo principal proporcionar condições para o aumento da taxa de inovação das empresas brasileiras e, assim, contribuir para aumentar o valor agregado do seu faturamento, sua produtividade e sua competitividade nos mercados internos e externos. Os clientes do Sibratec serão as empresas.

A primeira fase do sistema será voltada para a estruturação das redes de Centros de Inovação, de Serviços Tecnológicos e de Extensionismo Tecnológico. O documento diz ainda que outros mecanismos para a consolidação do Sibratec deverão vir das análises de experiências relevantes que vêm ocorrendo no Brasil e no exterior.

Outra proposta é que o Sibratec consolide as ações dos institutos de pesquisa tecnológica (IPTs). O documento diz que a proposta do sistema é articular os IPTs com o modelo de desenvolvimento, por meio da definição de temas e prioridades para a definição e para a implementação dessas redes. As redes serão coordenadas por núcleos de orientação, com as atividades programadas por comitês técnicos.


Centros de Inovação

As Redes Centros de Inovação terão como proposta gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, além de apoiar o surgimento de novas empresas de base tecnológica. A idéia é que os centros de inovação sejam unidades ou grupos de desenvolvimento pertencentes aos IPTs. Entre os critérios para a instituição pertencer a um centro de inovação, está a determinação de que a entidade possua um núcleo de inovação tecnológica estruturado e atuante.

O comitê gestor do Sibratec irá organizar os processos de fomento em três etapas para os centros de inovação. São elas: lançamento de cartas convites ou editais para a formação de redes temáticas; promoção e articulação institucional para estabelecimento e formalização das redes; e estruturação e encaminhamento de projetos e encomendas. Segundo o documento do MCT, as encomendas serão elaboradas pelos comitês técnicos, associadas às prioridades dos Estados.


Serviços Tecnológicos

O objetivo das Redes de Serviços Tecnológicos é a implantação e a consolidação das redes de metrologia, normalização, avaliação da conformidade, compreendendo os serviços de calibração, análises, atividades de modernização, redes de serviços e ensaios. As redes serão coordenadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), instituição associada à ABIPTI.

As diretrizes do Sibratec ainda prevêem a possibilidade dessas redes serem estruturadas tendo por base características reais do setor empresarial. Para fazer parte da rede, o IPT deve possuir procedimentos definidos e amplamente divulgados para acreditação de laboratórios, deve demonstrar que participa de atividades técnicas de intercomparação laboratorial ou de ensaios de proficiência, entre outros requisitos. O fomento às redes acontecerá por meio de editais e cartas-convites ou, em casos específicos, por meio de encomendas.


Extensão Tecnológica

As Redes de Extensão Tecnológica deverão promover a assistência especializada ao processo de inovação, por meio do acesso das micro, pequenas e médias empresas a redes de instituições especializadas na extensão e assistência tecnológica. As redes deverão ser integradas com as necessidades regionais e com a parceria, quando possível, do Sebrae.

Para uma instituição participar da gestão da rede ela deverá comprovar a participação institucional e financeira nas atividades de extensão tecnológica. Já para as instituições que desejarem ser executoras dos serviços de extensão, elas deverão comprovar domínios de metodologias para extensão tecnológica, entre outros critérios. A operacionalização das ações dessas redes será por meio de arranjos institucionais, gerenciais e financeiros.

Em cada Estado, essas redes poderão ter como parceiro principal as secretarias de C&T ou as fundações de amparo à pesquisa (FAPs). O aporte de recursos para atendimento às empresas será feito da seguinte forma: o Sibratec aportará em até 70% do valor da assistência tecnológica, a rede estadual participará com no mínimo 20% e a empresa com os outros 10%. A organização do processo será feita por meio de carta-convite.

Informações complementares sobre o Sibratec poderão ser obtidas no link: http://www.gestaoct.org.br/secao_sibratec/sibratec_ent.htm.

Gestão C&T, veiculado em 03 de abril, 2008.

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