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Lixo exportado da Inglaterra será devolvido.

Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais (cerca de 0,8 milhões de dólares).

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação do Ibama, informou que acionará a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias (RS), começa a ser devolvido na próxima segunda-feira (27 de julho).

"Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro.





Porto de Rio Grande (RS) também recebeu contêineres de lixo.

Créditos: Guga V. W.



As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraldas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis. O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial.

Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e, em 2004, os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substâncias tóxicas como restos de chumbo e outros metais.


Denúncia

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basiléia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. O ministro Celso Amorim conversou ontem com o chanceler britânico, David Miliband, que se prontificou a dar ao assunto a importância que merece. Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. O MRE, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.

Em Questão (24 de Julho, 2009).


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