O valor está previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional. A informação foi dada, em Gramado (RS), pelo secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias. Ele foi um dos participantes do fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) realizado no mês de setembro.

De acordo com o secretário, o valor será integral. "Não haverá cortes. Representa um salto de 15,1%, ou seja, de R$ 8,8 bilhões em 2012 passou para R$ 10,2 bilhões em 2013. Isso nós estamos considerando todo o orçamento, inclusive pessoal e manutenção", afirmou. O orçamento sem pessoal e manutenção vai para R$ 6,7 bilhões.


FNDCT

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) terá R$ 4,4 bilhões em 2013. "Portanto, teremos uma capacidade de investimento e de responder a essa articulação tão positiva com as secretarias estaduais de C&T e as FAPs para o próximo ano por determinação da presidente", disse Elias que também afirmou que o instrumento contará com a totalidade de recursos previstos.

Ele também informou que o crédito no fundo vai subir de R$ 933 milhões para R$ 1,080 bilhão. "Esse é o maior nível de crédito da história do FNDCT concedido ao longo do seu processo de existência. A equalização, para que a gente possa ter uma taxa no patamar de 4% a 5%, subirá para cerca de R$ 300 milhões", lembrou.

Brasil: recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O secretário também citou dados sobre o apoio do FNDCT às empresas. O ministério mapeou até 2012 quantas foram contempladas diretamente pelo fundo e quais resultados tiveram. Os números estarão disponíveis em breve no site do MCTI. "Foram 1435 empresas que receberam recursos do FNDCT para o desenvolvimento de risco. E uma interação com pesquisadores que tiveram transbordamento para o setor empresarial chegamos a 1652 empresas", citou.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá R$ 3 bilhões operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) neste ano e R$ 5 bilhões em 2013. "A resposta do Governo para a questão da elevação da capacidade de investimento tem sido efetiva para aumentar a parceria e a estrutura do risco do conhecimento, ou seja, na etapa pré-competitiva", analisou.

O secretário também destacou a necessidade de ampliação dos investimentos privados em P&D e lembrou que há um processo para chegar a 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB) na Estratégia Nacional de CT&I em 2014. "Nós sabemos que não é uma meta simples de ser cumprida. Atingimos em 2010 0,55%. Para se ter uma ideia, a necessidade de investimento para o alcance da meta do setor empresarial requer um aporte de R$ 20 bilhões do setor", ressaltou.

Agência CTI.

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