"O cientista que trabalha hoje com patrimônio genético no Brasil é tratado como criminoso, porque está sendo processado pelo próprio País. Muitos colegas que fizeram pesquisa nessa área tiveram a polícia em seus laboratórios e escritórios, porque não tem estrutura para cumprir com toda a burocracia exigida, e isso não pode ser justificado", alertou o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, durante um seminário realizado nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados.

De acordo com Figueiredo, o processo de autorização para usar o patrimônio genético agora, além de burocrático e demorado, é altamente custoso, fazendo com que várias amostras do bioma sejam perdidas ao longo desse tempo. "Algumas empresas brasileiras terminam indo para a Colômbia ou Venezuela porque acaba sendo mais fácil usar a mesma biodiversidade em outros países. Essas são oportunidades que nós estamos perdendo como País. Por isso é absolutamente essencial que o projeto seja aprovado este ano", explicou.


Biodiversidade marinha

Depois de meses de negociações sobre diferentes aspectos do PL 7735/2014, mais uma alteração foi solicitada no projeto, desta vez pela Marinha, para incluir a possibilidade do acesso ao patrimônio genético proveniente dos mares territoriais brasileiros.

Mas na avaliação do presidente da Abiquim, o tema, apesar de importante, não pode desacelerar o andamento do projeto. "Vi com preocupação que a Marinha tinha levantado mais um problema, dessa vez sobre a biodiversidade dos mares. Isso é um assunto relevante também, mas que devia ser deixado para uma segunda oportunidade, para não tumultuar a aprovação", comentou.

Atualmente, o PL 7735/2014 está emperrado no Plenário, mesmo tramitando em regime de urgência e trancando a pauta desde agosto. "Vejo um esforço muito grande da Câmara dos Deputados para aprovar o projeto, mas infelizmente não está caminhando, até em função de outros assuntos, como as novas propostas que vieram do governo sobre questão fiscal, e os vetos que precisam ser votados. A legislação acaba criando certas barreiras, o que acaba prejudicando o projeto de patrimônio genético", concluiu Figueiredo.

Nota do Managing Editor - Esta matéria foi primeiramente veiculada no Portal da Agência de Gestão em C,T&I, em 03/12/2014, e é de autoria de Fernando Cipriano.