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NOVIDADES
Universidades públicas de todo país manifestaram repúdio ao que chamaram de “corte” na ordem de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), mantido ela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituição do Ministério da Educação (MEC) responsável por financiar programas de mestrado e doutorado. De acordo com as instituições, a restrição do recurso compromete o desenvolvimento de pesquisas em todo país. A verba do Proap é destinada ao custeio de passagens para que professores de outras instituições examinem bancas de mestrado e doutorado, bem como para alunos e professores participarem de congressos. Além disso, o recurso também é utilizado para financiar a tradução de artigos e a manutenção de equipamentos. A Capes emitiu um comunicado às instituições de ensino orientando à “readequação” dos valores de custeio do Proap para o ano de 2015, o que foi interpretado pelas universidades como um corte.  Recursos para a pós-graduação : dúvidas, dúvidas.... Créditos: CNTE
Em nota, a UFBA afirmou que a decisão da Capes foi anunciada tardiamente em um momento em que as instituições já haviam assumido compromissos e que um caso como este jamais havia sido visto na história recente da pós-graduação brasileira. O comunicado finaliza sugerindo que, a exemplo do que aconteceu com a Federal da Bahia, a interrupção de atividades deve ocorrer em instituições de todo Brasil: “Por estas razões a implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na maioria das universidades do país.” A restrição imposta pela Capes acontece em um momento de crise nas principais Universidades Federais do país. Nesse contexto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — que teve a reitoria ocupada por alunos durante o mês de maio e enfrenta uma greve dos três segmentos: professores, estudantes e funcionários— também manifestou repúdio à restrição. Segundo a UFRJ, o corte se torna mais grave “quando inserido no quadro mais geral de cortes orçamentários das Federais”. Assim como a UFBA, a UFRJ pede que a Capes volte atrás na decisão para que não comprometa “o futuro da pós-graduação e da pesquisa brasileira”. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmando que é “inaceitável ”que estes programas, pilares para a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, sejam tão fortemente comprometidos no seu financiamento”. No final de junho, outro programa já havia tido as verbas ameaçadas. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) — que ajuda na formação prática dos universitários que serão futuros professores — chegou a estar na mira dos cortes segundo um e-mail repassado a professores universitários por Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Capes. Segundo a mensagem, o ajuste fiscal do governo havia chegado à fundação. O coordenador contou que um corte de R$ 785 milhões havia sido imposto à Capes o que iria afetar os projetos mantidos pela instituição, inclusive, as bolsas em vigência. Na ocasião, a Capes afirmou que não haveria interrupção de programas ou contingenciamento. Em nota, a Capes confirmou o contingenciamento. De acordo com a fundação, serão liberados recursos de custeio de 25% do que foi previsto para o ano de 2015. O restante será avaliado ao longo do segundo semestre. A Capes frisou que bolsas de estudo não serão interrompidas. Abrasco.
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