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NOVIDADES
Como o Brasil pode despontar em inovação, atualmente considerada um dos maiores gargalos para o desenvolvimento do país? O tema foi debatido pelos presidentes de algumas das principais agências de fomento do país: Finep, Capes, CNPq e Fapesp. Foram aprovadas a Lei do Bem, Lei de Biossegurança e outras, de incentivo à inovação. Programas como o Brasil Maior e Inova Empresa foram desdobramentos dessa visão da inovação como mola mestra do desenvolvimento. "Não que não ocorressem inovações no período anterior - a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] é um exemplo." Ele citou programas de fomento que surgiram a partir das demandas, como a subvenção econômica e as ações de crédito: "Houve um grande crescimento das ações de crédito tanto da Finep quanto do BNDES para inovação. Ou seja, são políticas distintas cooperando." Fernandes ressaltou que o dispêndio em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foi consideravelmente ampliado desde 2004, mas ainda é uma escala muito inferior ao que o país precisa. Esses investimentos correspondem a menos de 2% do PIB no total, incluindo o público e o privado. Na Coreia do Sul, por exemplo, esse índice é de quase 4%. Ele afirmou, no entanto, que o investimento originário do governo não é tão baixo - é mais alto que no Japão: "Nós podemos e devemos incrementar os investimentos públicos, mas isso tem um limite. Será mais eficaz se promovermos a inovação empresarial no Brasil". A Finep, especificamente, é uma instituição singular no mundo no sentido de que opera instrumentos, mecanismos, políticas e programas que perpassam toda a cadeia da geração de conhecimento e a aplicação dele na inovação. "Financiamos programas estruturantes de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação", disse Fernandes. "Operamos capital de investimento e subvenção econômica - somos a única instituição a trabalhar com isso no país. E operamos crédito para empresa de diferentes portes. Atuar em toda a cadeia nos permite desenhar programas que façam um 'mix' para atender as necessidades específicas de todos os setores da sociedade." Para Luis Fernandes, uma ação imprescindível para um financiamento adequado de CT&I é a recomposição e preservação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que teve um forte crescimento até 2010 e, em seguida, entrou em um quadro de retração. Segundo o palestrante, é necessário retirar do fundo o financiamento do programa Ciência sem Fronteiras e as Organizações Sociais. Além disso, ele defendeu a expansão da subvenção econômica como instrumento de promoção da inovação de maior risco e a consolidação do patamar de crédito. O Global Innovation Index de 2014 colocou o Brasil no 61º lugar no ranking da inovação, entre 143 países. No PISA, o exame que mede o desempenho de estudantes do ensino básico em matemática, leitura e ciências, o país também teve resultados ruins. Segundo Carlos Nobre, existe uma relação entre os dois dados: 80% dos 35 países melhores classificados em inovação estão também acima da média no PISA.  Carlos Nobre, Luis Fernandes, Angela Maria Cohen (coordenadora da mesa), Celso Lafer e Hernan Chaimovich. "A qualidade do ensino básico é necessária para formar uma base numericamente grande de profissionais que possam atuar na inovação", apontou o Acadêmico, comentando que a Capes trabalha na melhoria do ensino básico e, principalmente, na capacitação dos professores. "Se o Brasil não melhorar o nível do ensino básico, teremos dificuldades ainda maiores para nos tornarmos inovadores." Ao mostrar que a maior parte dos doutores titulados no Brasil é da área de ciências e engenharia, Nobre questionou: inovação é só STEM (termo que se refere a ciência, tecnologia, engenharia e matemática)? E o papel das ciências humanas e sociais? "Há uma relação das disciplinas STEM com inovação, mas alguns acham que o termo devia ser STEAM, para incluir artes." Ele continuou, comentando que os Estados Unidos são o número um em inovação, mas não tão bons no PISA, e muitos acreditam que é porque ainda existe o peso grande de artes e humanidades. "Stanford ensina desenho em todos os níveis da graduação, inclusive pelo lado artístico. Temos que questionar, então, qual é o modelo de inovação ideal. Apenas STEM?" Nobre reconheceu, no entanto, a importância da ciência da computação para os tempos atuais, enfatizando que o país forma cerca de 200 doutores por ano nessa área, quantidade extremamente insuficiente para o desafio da inovação. Já na engenharia, são cerca de 1.500 por ano, número também aquém do necessário. Segundo dados de 2014, a Capes oferece 48 mil bolsas de mestrado e 39 mil em doutorado. "Não estávamos fazendo muito em relação a pós-doutores, mas agora aceleramos nessa questão e temos, atualmente, 6 mil bolsas de pós-doutorado", informou Nobre. A agência também conta, no momento, com 83 mil bolsistas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Ao ser questionado sobre a possibilidade de cortes de bolsas para conter recursos, o presidente da Capes afirmou, enfaticamente, que todas elas estão asseguradas. Para isso, acrescentou, é importante aumentar o orçamento do CNPq que, muitas vezes, precisa executar "encomendas" de ministérios e outros órgãos federais, e tem ações determinantes de apoio à pesquisa e inovação. Um gráfico apresentado por Chaimovich mostrava que o orçamento do conselho caiu entre 2002 e 2015. O palestrante citou como uma ação importante lançar programas direcionados exclusivamente para doutores jovens contratados nas universidades e institutos de pesquisa há menos de seis anos. "Temos que incorporar novos cientistas aos sistemas de CT&I ." Outra iniciativa importante, segundo Chaimovich, é desenvolver programas transversais que atendam necessidades nacionais em temas estratégicos, como água/energia/alimento, bioeconomia, cibersegurança e o setor aeroespacial. O Acadêmico comemorou o fato de que quase metade das publicações brasileiras listadas pela revista Nature como importantes foram apoiadas pelo CNPq, colocando a instituição como agência principal de fomento à pesquisa. Mas, ainda em relação à produção científica, lamentou que a China, que, nos anos 80,estava atrás de nós em termos de impacto de publicações, hoje esteja bem à frente. "Nós produzimos muitas publicações, mas o impacto ainda é fraco. Esta na hora de esse país esquecer de aumentar a base e lançar alguma coisa." Outro problema no Brasil é o fato de a maior parte das patentes ser depositada pelo setor público (a Petrobras é a instituição que mais deposita, seguida pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e pela Universidade de São Paulo - USP). "É um quadro inadequado. No mundo inteiro, patentes são depositadas por empresas." Ele informou que um dos benefícios da Fapesp é dispor de uma certa regularidade dos recursos ao longo dos anos. "Ainda assim, quando o país passa por dificuldades econômicas, isso se torna sempre um fator de preocupação", acrescentou. Pelos seus estatutos e por lei, a Fapesp tem um teto de 5% para suas despesas administrativas, e 95% são destinados a suas atividades. É, portanto, dotada de autonomia, mas limitada por esses números. Quando foi fundada, começou atendendo às necessidades da atividade científica, mas com a clareza de que não haveria distinção entre pesquisa básica e aplicada. Com o decorrer do tempo, além dos projetos de pesquisa originários, também passou a estimular políticas de incentivo a áreas de especial interesse para o estado e país. A Fapesp tem uma atuação na internacionalização, chegando a 135 acordos de cooperação. "Geração de conhecimento não é territorialmente circunscrita", afirmou Lafer. "É importante trabalhar em um nível internacional, na base da reciprocidade." O Acadêmico explicou que a inovação está na linha de frente de vários de vários programas da Fapesp, como o Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (Pite). O investimento é na ordem de R$ 6,4 milhões e já foram aprovados 344 projetos de instituições paulistas com empresas como Microsoft, Braskem, Embraer, Natura e CSN. Além disso, há o Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) e o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (Papi). A Fapesp apoia, também, centros de pesquisa de engenharia para pesquisa em áreas estratégicas, como química sustentável, em parceria com a GSK, comportamento humano e bem estar, com a Natura, e engenharia, com a Peugeot e Citröen.
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