Além dos cortes nos ministérios, o ajuste econômico atinge também o Congresso Nacional. Foram retirados do orçamento R$ 500 milhões de emendas impositivas.


Motivos

Em nota à imprensa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informa que o novo corte foi realizado em virtude do “cenário econômico” adverso, que resultou na grande frustração de receitas em conta, e da interpretação do Tribunal de Conta da União (TCU) sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso nacional avalia a revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.

Na nota, o MPOG destaca que o corte atinge apenas despesas discricionárias. Desta forma, “ficam resguardados os gastos com a remuneração dos servidores, aposentados e pensionistas, e beneficiários de programas sociais do governo, como o Bolsa família”. Os R$ 10,7 bilhões, contudo, atingirão despesas com investimento, o funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

Com o objetivo de tentar diminuir os possíveis danos implicados à administração pública, o governo deve reunir esta semana os secretários executivos de todos os ministérios. A ideia é aconselhar as pastas sobre as ações operacionais e implementar uma ação de supervisão das sequelas causadas pelo novo corte.

Agência Gestão CT&I.