As entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) voltarão ao Congresso em novembro para mais uma rodada de negociações em defesa dos recursos para a Educação e a Ciência. “O foco agora é o Orçamento Geral da União para o ano que vem”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

“Colocamos como ponto central das próximas semanas a briga para melhorar o orçamento para 2020”, diz Moreira. Ele lembra que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020) enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto reduziu muito os recursos para o fomento à pesquisa do CNPq, afetou fortemente a Capes que teve corte pela metade de suas verbas, prejudicou as universidades com a redução significativa dos recursos para custeio e capital. Também houve queda expressiva dos recursos para órgãos como Embrapa e Finep, que administra o FNDCT -fundo de origem privada que continua contingenciado em 90%. O orçamento previsto para despesas e investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) caiu de R$ 5,7 bilhões neste ano para R$ 3,5 bilhões no próximo.

A intenção é fazer uma nova rodada de negociações com os parlamentares agora que o PLOA 2020 já recebeu as propostas de alteração vindas das comissões e as emendas de bancada. “Com as propostas já encaminhadas ao relator da Comissão Mista do Orçamento, teremos um quadro mais definitivo e vamos agir, pedindo uma melhoria dos recursos para Ciência, Tecnologia e Educação”, comentou o presidente da SBPC.

Um mapeamento feito pela SBPC apontou oito emendas propostas por comissões e bancadas que devem ser o foco da atenção da ICTP.br. São quatro emendas ao Orçamento do Ministério da Educação no valor total de R$ 1,2 bilhão, e quatro ao orçamento do MCTIC que, somariam R$ 778 milhões ao PLOA do Ministério. Além disso, há emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA 2020-2023) contendo inclusões às metas de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica, elevar a qualidade de Educação Básica e a taxa bruta de matrícula na graduação em dez pontos percentuais, em consonância com o disposto no Plano Nacional de Educação.

Moreira chamou a atenção para vitórias recentes da ICTP.br como a aprovação de emendas que recuperaram R$ 600 milhões ao orçamento da Capes e R$ 300 milhões para bolsas do CNPq, o que, para ele, demonstra o sucesso da sensibilização dos parlamentares à causa da educação e da ciência. Entretanto, ele pondera que as emendas apenas atenuam perdas maiores sofridas pelas agências de financiamento à pesquisa. ”Por isso insistimos com os relatores que é importante mexer mais no Orçamento de 2020, em particular a reserva de contingência (do FNDCT) que está muito elevada”. Ele observou ainda que somente as emendas individuais e de bancada são impositivas, as de comissão não são, portanto estão sujeitas a cortes no ano que vem.

Veja aqui as propostas para CT&I.

Veja aqui as propostas para Educação.

By Janes Rocha e Mariana Mazza. Jornal da Ciência. Posted: Out 23, 2019.

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