COMUT, REPROGRAFIA E DIREITO AUTORAL

Leis que objetivam salvaguardar os direitos relacionados à produção intelectual - direito autoral -, têm sido motivo de controvérsias que vêm recrudescendo, especialmente com o advento da transmissão on line.

É lícito, simplesmente, apropriar-se, reproduzindo para uso próprio ou coletivo, material bibliográfico impresso ou material veiculado eletronicamente? Qual o procedimento ético a ser adotado?, etc., são algumas das perguntas que o LQES Responde vem sendo instado a esclarecer.

Frente a questões de tal complexidade, resolvemos disponibilizar o texto: Comut, reprografia e direito autoral, que trata do assunto, chamando a atenção para os dois últimos parágrafos do mesmo.

Maria Isolete Alves, Managing Editor.