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Patentes e Propriedade Intelectual

Oswaldo Luiz Alves

Laboratório de Química do Estado Sólido, UNICAMP



1. Comentários Gerais

A questão da Propriedade Intelectual tem adquirido cada vez mais importância nos dias de hoje. Tal situação, em grande parte, se deve ao fato de vivermos, ao nível mundial, um processo cada vez mais acelerado de descobertas, aparecimento de novos produtos, novas soluções para problemas, realizações artísticas, desenvolvimentos tecnológicos, entre outros. Todos estes aspectos e, consequentemente seus inúmeros desdobramentos, de alguma forma são protegidos pelas Leis de Propriedade Intelectual, leis estas que regulamentam, não só a pactuação, como muitas vezes, a precificação dos aspectos comerciais e financeiros envolvidos em suas múltiplas relações.

Dentro deste cenário está contido o estatuto da patente, talvez o aspecto mais saliente deste processo e, nem por isso, o mais conhecido. As patentes, além de proteger a descoberta inovativa, certamente sua principal função, está fortemente ligada ao próprio processo de Inovação, sobretudo quando pensamos na interação Academia-Indústria, na medida que tem se tornado elemento fundamental nas diferentes formas de licenciamento ou transferência de tecnologia entre estes setores.

No âmbito da Academia patentes depositadas e patentes concedidas já começam a fazer parte de indicadores de performance individual e institucionais com implicações sobre os rankings universitários. A maioria das Universidades brasileiras já possuem NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e Agências de Inovação que estão envolvidas na missão de disseminar a cultura da Propriedade Intelectual onde as patentes, neste estágio do processo, ocupam papel destacado.

Em muitos momentos da história da ciência brasileira comentários foram feitos sublinhando que "eram produzidos muitos trabalhos científicos e muitas poucas patentes". A situação não poderia ser diferente pois "quem não lê patentes não vai saber escrever patentes". Dai a grande importância de cultivarmos estas novas habilidades, especialmente nas pesquisas envolvidas com programas pós-graduação onde, em princípio, temos o locus privilegiado para o desenvolvimento científico e tecnológico inovativo.

Não faz parte da prática acadêmica o entendimento de que as patentes também sejam fontes primárias de informação. Não raro encontramos nelas informações cruciais para o desenvolvimento da própria pesquisa científica além de uma fonte inesgotável de temáticas relevantes. Às vezes, também somos surpreendidos com a situação onde resultados esperados de um dado projeto de pesquisa, em desenvolvimento, já terem sido reportados em documentos de patente.

Considerando os diferentes aspectos arrolados, uma vivência de mais de 40 anos na academia participando de vários processos de transferência de tecnologia onde as patentes foram o ponto de partida, resolvemos selecionar vários materiais para quem necessita se aproximar da cultura de patentes e pretende usufruir de seus benefícios, visando uma apropriação ágil à informação optamos por documentos, artigos, guias e informações disponíveis na internet que podem ser alcançados com um clique.

Optamos por rubricas que vão desde os aspectos históricos até os organismos internacionais mais importantes afeitos à temática, passando pela própria definição de patentes, seus aspectos legais, como realizar seu depósito no Brasil e Exterior, entre outros. Esperamos que estas informações possam ser úteis para iniciantes e adiantados e, que sobretudo, forneçam elementos para a eliminação dos mitos ainda existentes sobre este importante capítulo da propriedade intelectual.


Geral
CNI, Guia de Direitos Autorais do Sistema Indústria.


Aspectos Históricos
INPI, Patentes: História e Futuro.

Waldemar Menezes Canalli e Rildo Pereira da Silva, "Uma breve história das patentes: analogias entre ciência/tecnologia e trabalho intelectual/trabalho operacional".

Nilson Dias Assis Neto, "Direito de patente: O processo histórico de desenvolvimento do direito patentário em sua dialética relação com a propriedade".

Wikipedia, História das leis de patentes.


O que é uma Patente e Outras Informações
INPI, Perguntas frequentes sobre Patentes.

INPI, Entenda sobre Propriedade Intelectual (marcas, patentes, etc).

Sebrae, Definição de Patente.

INPI, inventando o futuro: Uma Introdução às Patentes para as Pequenas e Médias Empresas.

INPI, Expressão criativa: Uma Introdução ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos para Pequenas e Médias Empresas.

INPI, Inovação e propriedade intelectual: Guia para o Docente.

INPI, a propriedade intelectual e o comércio exterior: Conhecendo oportunidades para seu negócio.


Aspectos Legais
INPI, Legislação - Patente.

Economia, Lei de Patentes.

Sebrae, Abrangência e normas legais das patentes.

Marcelo Gazzi Taddei, "Marcas e patentes: os bens industriais no direito brasileiro".


Como registrar uma patente no Brasil e no Exterior
INPI, Guia Básico de Patentes.

INPI, Depósito Internacional.


Carta Patente
INPI, Acesso a Cartas Patentes Nacionais.


Organismos Internacionais
World Intellectual Property Organization (WIPO)

European Patent Office (EPO)

United States Patent and Trademark Office (USPTO)


2. Comentários Finais

As patentes nacionais podem ser levantadas nas bases de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/faca-busca). Para isto você precisa se escrever no site da Instituição.

As patentes internacionais podem ser consultadas, inicialmente, utilizando a base Derwent Innovations Index através do Portal de Periódicos da Capes em http://www-periodicos-capes-gov-br.ez88.periodicos.capes.gov.br/. Lembrar que para usar o Portal sua instituição precisa ter o IP registrado.

Pode ainda ser usada a base de patentes de acesso livre: Espacenet (https://worldwide.espacenet.com/), que contém mais de 90 milhões de patentes.


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