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o que são patentes?

 
O QUE SÃO PATENTES ?

Todo invento original, no nível internacional, que seja útil e apresente potencial para comercialização pode ser patenteado, em um ou mais países, assegurando aos titulares da patente o direito de produção e exploração comercial do produto originado nos países em que foi patenteado.

Quando Patentear um Invento ?

O invento deve ser original no nível internacional, apresentar potencial comercial e não  ser óbvio. Custo e dedicação significativos são requeridos dos escritórios de propriedade intelectual e do inventor para depositar uma patente. Muitas invenções nunca são  patenteadas, algumas são retidas até que se completem ou o mercado esteja pronto para recebê-las, e só algumas são processadas rapidamente. Portanto, várias questões devem receber resposta antes que uma tecnologia seja patenteada.

Originalidade e viabilidade técnica

  • Foi efetuada busca de patentes?
  • O invento é original no nível internacional?
  • Há um protótipo para demonstração?

Maturidade do invento

  • A tecnologia não é prematura, dado o mercado atual?
  • Os possíveis interessados perceberão a sua utilidade?
  • O invento está pronto para produção em escala ou terá que ser desenvolvido pelo licenciado?
  • Quem deverá investir mais para torna-lo fabricável?

Mercado potencial

  • Alguém precisa de tal invento?
  • Há produtos similares no mercado?
  • Em caso positivo, esta invenção é mais barata, melhor que os similares ou apresenta outras vantagens sobre eles?
  • Quem são os possíveis clientes para o invento?
  • Quais são os diferentes mercados para o invento?
  • Há estimativa de mercado atual e futuro?

Licenciamento

  • O protótipo pode ser usado para facilitar o licenciamento?
  • O inventor está interessado em demonstrar o invento aos potenciais licenciadores?

Custos

  • Será necessária patente internacional?
  • O faturamento previsto cobrirá os custos de patenteamento?

Dificultadores

  • Será possível impor e controlar o uso da patente?
  • Necessita de aprovação ou certificação governamental?

Onde procurar Patentes ?

A base de dados Derwent World Patents ( http://dii.derwent.com ), oferece acesso on-line a mais de 10 milhões de resumos de patentes de 40 países, incluindo as brasileiras, catalogadas desde 1966. Os resumos são claros e concisos e contêm indexação por palavras-chaves , que asseguram busca rápida e acurada. Esta base é conectada ao Web-of-Science (WoS), podendo inclusive ser acessada através de qualquer patente citada em artigo do WoS.

As informações sobre as patentes podem ser procuradas de várias maneiras: pelos nomes dos inventores ou titulares, por suas instituições, pelo número da patente ou código de classificação, ou por palavras-chave que constem de seus títulos e resumos. Também podem ser encontradas as citações de cada patente.

Além de ser um poderoso instrumento de pesquisa de patentes, o Derwent World Patents permite o acompanhamento do processo mundial de geração de tecnologia. Derwent Innovations Index

Patentes na UNICAMP

Qualquer inovação tecnológica pode ser preservada através de registro junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A falta de registro poderá resultar na usurpação dos direitos do inventor quanto à Propriedade Industria.

Procedimento para o registro de relatórios técnicos, marcas e softwares no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

O relatório técnico sobre o invento será protocolado no INPI, após algumas semanas o mesmo retornará com um número de registro. De posse do número e data de protocolo, será iniciado o Processo que poderá culminar com a obtenção da Carta-Patente. A vigência do relatório técnico será de 20 anos para patentes de invenção e de 15 anos para patentes de modelo de utilidade.

Todo o processo deve ser acompanhado através das publicações semanais do INPI - Revista da Propriedade Industrial - Seção I e II, para sanar eventuais ocorrências durante o trâmite para obtenção da Carta-Patente. Para maiores informações entre em contato com o EDISTEC - Escritório de Difusão e Serviços Tecnológicos da UNICAMP.

Links Relacionados

Veja mais links em: http://www.unicamp.br/prp/edistec/links.htm

Artigos Relacionados

Febre de patentes na universidade
Gazeta Mercantil Dia: 10/05/00 Página: Primeira Página - Laura Knapp de São Paulo

Luiz Eugênio Araujo de Mello, Fernando Galembeck, Liliane Ventura Schiabel, Fazal Chaudhry, Luiz Vicente Rizzo e Elibio Rech são todos professores ou pesquisadores. Além do amor pela ciência, têm agora outro ponto em comum: a busca por um número de registro que garanta o direito de propriedade para o resultado de suas pesquisas.

A febre para assegurar uma patente parece ter contagiado praticamente todas as áreas científicas. A física Liliane Ventura Schiabel, coordenadora do Laboratório de Física Oftalmológica do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo(USP), pediu o registro de um equipamento que mede, automática e velozmente, o raio de curvatura da córnea, com alcance maior do que os similares importados. Chaudhry, professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia da USP de São Carlos, pretende negociar um sistema de impermeabilização de edifícios que utiliza como matéria-prima subprodutos de outras indústrias.

Professor da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo, Mello quer registrar um medicamento contra epilepsia. Rizzo, do Departamento de Imunologia da Faculdade de Medicina da USP, vai entrar com pedido para patentear um teste de diagnóstico de toxoplásmose.

E Rech, coordenador de projeto da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, está procurando garantir a propriedade intelectual de um método Multiplicação de plantas transgênicas em alta freqüência. "Se quisermos fazer parte do primeiro time, temos de ter algo a oferecer", diz Rech.

Até pouco tempo desprezada pela comunidade acadêmica, que via a publicação, de artigos em revistas especializadas como o ápice do reconhecimento por seu trabalho, a patente está virando um objetivo importante nas universidades brasileiras.

"Nós produzimos muito conhecimento novo, no Brasil de hoje, e deveríamos ser capazes, de fazer o que os países ricos fazem: transformar conhecimentos adquiridos em inovação e em riqueza", afirma Galembeck, coordenado geral e vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

"A obtenção de patentes está se tornando prioridade para nós", afirma Antônio Sérgio Pizarro Fragomeni, secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas, lembra ele, o importante é não apenas registrar produtos ou tecnologias, mas ir um passo além e procurar licenciá-los. "É preciso transformar a patente em um negócio", afirma.

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