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Comitê discute estratégias e políticas para nanotecnologia.

Trazer a nanotecnologia para a agenda do país e possibilitar o desenvolvimento do setor com base em políticas públicas integradas e práticas adequadas. O desafio tem movimentado representantes de órgãos públicos e do setor empresarial que realizaram, em 12/03, em Brasília, a terceira reunião do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN).

Questões como o direcionamento de recursos para demandas conjuntas e a necessidade de regulação no segmento pontuaram as discussões do grupo. O encontro foi presidido pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata.

Criado em julho, o CIN tem por finalidade assessorar os ministérios na integração da gestão, na coordenação e no aprimoramento das políticas, diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento das nanotecnologias no Brasil. Cabe ao comitê, entre outras atribuições, propor mecanismos de acompanhamento e avaliação de atividades na área, bem como formular recomendações de planos, programas, metas, ações e projetos integrados para a consolidação e a evolução das nanotecnologias no Brasil, indicando potenciais fontes de financiamento e os recursos necessários para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Entre as ações em fase de discussão está a criação de uma comissão de regulação, que auxiliará o grupo em questões relacionadas a normas técnicas e melhores práticas. Outra preocupação, quanto à destinação de recursos é atender as demandas mais urgentes do país, tendo como foco os diversos setores envolvidos, diante do aspecto transversal da área de nanotecnologia.

Para isso, uma das alternativas discutidas, nesta terça, foi a possiblidade do lançamento de instrumentos como editais conjuntos. "Vários ministérios têm demandas de P&D relacionadas à nanotecnologia e pode haver superposição entre elas", justificou o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologia do MCTI, Flávio Plentz, ao sugerir o levantamento das demandas de cada instituição para uma análise mais aprofundada sobre o assunto.


SisNano

Na reunião, foi apresentada aos membros a lista dos 28 laboratórios aceitos para compor o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNano), rede recentemente criada para estruturar e ampliar o acesso de cientistas e empresas à infraestrutura de pesquisa básica e avançada com matérias de tamanho atômico. Plentz ressaltou a característica aberta dos laboratórios selecionados, que se dividem em duas categorias.

"Os estratégicos, vinculados ao ministério ou a unidades de pesquisa ligadas ao governo federal, terão que disponibilizar 50% do tempo para projetos de usuários externos. Os associados, que estão em universidade e instituições de ciência e tecnologia, deverão ter 15% do tempo dedicado a projetos envolvendo empresas e outros grupos", explicou.

O CIN trabalha ainda na finalização do documento da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN). A ação, a ser lançada em breve, servirá de orientação para ações, programas e investimentos do governo brasileiro na área.


Sobre o comitê

O comitê é integrado por um representante e um suplente dos seguintes ministérios: da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pela sua coordenação; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Defesa (MD); do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); da Educação (MEC); do Meio Ambiente (MMA); de Minas e Energia (MME); da Saúde (MS); de Relações Exteriores (MRE); e do Trabalho e Emprego (MTE).

Participam também, como convidados, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), a Finep - Agência Brasileira da Inovação, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI/MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES/MDIC).

MCTI/ASCOM.


Nota do Managing Editor - Esta matéria, de autoria de Denise Coelho, foi veiculada em 12 de março de 2013, no site do MCTI (http://www.mct.gov.br/).


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