De autoria do deputado Sarney Filho, o PL está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) desta quarta-feira, dia 15 de abril. O relator, deputado Bruno Covas (PSDB/SP), já apresentou parecer favorável ao projeto.

A ABC e a SBPC analisaram o PL e alertam que o texto "apresenta alguns erros conceituais, bem como restrições ao desenvolvimento da nanociência e nanotecnologia, que estão em plena expansão no mundo".

Com o intuito de aperfeiçoar o texto, a ABC e a SBPC encaminharam, nesta segunda-feira, 13, uma carta aos deputados da CMADS em que pedem a não apreciação do texto e a realização de audiência pública para ampliar o debate sobre o assunto.

Assinada pelo presidente da ABC, Jacob Palis, e pela presidente da SBPC, Helena Nader, a carta está disponível em Arquivos SBPC.

O Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, pode ser acessado pelo site da SBPC.


Nota do Managing Editor - Esta notícia foi primeiramente veiculada no Jornal da Ciência, em 14 de abril de 2015.


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PL 6741/2013: Mais uma grande ameaça ao Brasil. Um projeto incoerente com seus próprios princípios norteadores.


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